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CONHEÇA
Na Assis Law prezamos por uma alta qualidade técnica em todos os trabalhos, foco no resultado prático, inovação, transparência, empenho contínuo e incansável na defesa dos interesses dos clientes, e claro, disponibilidade para.
“Advogados com visão de negócios a serviço da sua empresa.”
Acreditamos fortemente que o direito não pode ser apenas teoria, e sim uma técnica que deve ser usada de forma inteligente para dar mais previsibilidade e segurança para os negócios.
CONHEÇA O FUNDADOR
Resumo
Advogado com mais de 25 anos de experiência profissional. Forte atuação na consultoria jurídica preventiva, estruturação de negócios, contratos e negociações empresariais. Com vasta experiência em comércio exterior, direito aduaneiro e direito tributário, atua também com meios de pagamento, direito empresarial e proteção de dados pessoais.
Especialização em Direito Tributário – FGV
2003-2004
Especialização em Comércio Exterior – Ufes
2002 – parcial
Advogado, 2003 – presente
Consultoria e advocacia com ênfase em direito aduaneiro e tributário.
Picpay Serviços S.A.
Diretor Jurídico, 2017 a 2020
Grupo de Trabalho Fazendário – GTFaz-ES[1]
Assessor Jurídico, 2017 a 2019
Coordenou o grupo de trabalho ad hoc incumbido de elaborar proposta de revisão geral da Lei 7.000/01 (lei geral do ICMS).
Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do ES – Sindiex
Assessor Jurídico, 2007 – 2012
DSF Importação e Exportação Ltda.
Analista de Comércio Exterior, 2000 – 2003
Proex Assessoria em Comércio Exterior Ltda.
Ajudante de despachante aduaneiro, 1997 – 2000
[1] Fórum oficial permanente instituído pela Secretaria de Estado de Fazenda com a participação de representantes da Federação do Comércio e Federação da Indústria do ES, com o objetivo de discussão de temas tributários para o aperfeiçoamento da legislação tributária estadual.
Faculdade de Direito de Vitória
Graduação, 2002
Disciplina: Sistemática de Comércio Exterior
Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário, 2012-2013
Disciplina: Direito Aduaneiro
Associação Brasileira de Comércio Exterior – Abracomex, 2008 – 2013
Disciplinas:
Visão Geral do Comércio Exterior
Infrações e Penalidades Aduaneiras
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, 2003 – 2010
Disciplinas:
Fundamentos do Comércio Exterior
Legislação Aduaneira
Classificação Fiscal de Mercadorias na NCM
Infrações e Penalidades Aduaneiras
Faculdade Estácio de Sá de Vitória – Fesv, 2004
Disciplina: Direito Comercial
Equipe
Lorrana é advogada e apoia a Assis na área cível, trabalhista e empresarial, destacando-se por sua responsabilidade e proatividade.
Graduada em Direito pela FDV.
Com atuação também no campo acadêmico, Lorenzo une teoria e prática para comandar o contencioso cível e empresarial da Assis, além de auxiliar nas demandas consultivas das áreas de comércio exterior e de direito público.
Mestrando em direito processual e bacharel em direito (UFES).
Especialista em falência e recuperação de empresas (FGV).
Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/ES.
Professor voluntário de direito empresarial e direito civil na UFES.
Advogado há 14 anos, Pedro atua nas áreas de direito aduaneiro (importação e exportação), administrativo e empresarial, entre outras. Procura sempre analisar os casos com profundidade para encontrar as melhores soluções.
Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela FDV.
Consultores
Doutor em direito tributário (PUC-SP), mestre em direito processual (Ufes).
Professor conferencista da pós-graduação em direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Autor do livro “Ações tributárias coletivas” e de artigos.
